UTILIDADE PÚBLICA: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Violeta, cor que protege mulheres em perigo

Projeto do 1º juizado de Violência Doméstica acelera atendimento em casos de agressões e ameaças

Fernanda da Escóssia
Fonte: O Globo

- Quantas violetas temos hoje? - pergunta a assistente social Alcinea Gonçalves à equipe do 1º juizado de Violência Doméstica e Familiar do Rio de Janeiro.

- Cinco - responde alguém. Quem olha ao redor estranha, pois não há flores. Violetas é como são chamadas ali as mulheres em situação de risco ameaçadas gravemente por maridos, companheiros ou filhos. São todas incluídas no Protocolo Violeta, um projeto com nome de filme criado pelo 1° juizado para acelerar o atendimento nos casos de maior perigo. Pela Lei Maria da Penha, em vigor desde setembro de 2007, um delegado, depois de que uma mulher registra uma ocorrência de ameaça ou lesão corporal, por exemplo, tem 48 horas para levar o caso à justiça. O juiz tem mais 24 horas para decidir o que fazer.
Com o protocolo Violeta, a mulher pode sair da delegacia e, com uma cópia da ocorrência, ir direto para o 1° juizado que atende boa parte da cidade do Rio. Em no máximo quatro horas sai a decisão judicial sobre que medida deverá ser adotada para proteger aquela mulher, e a Polícia Civil é notificada para cumpri-la. O processo é sinalizado com uma tarja violeta, para que todos saibam que ali há uma história de grave risco, e todo trâmite é acelerado. De junho de 2013 até agora, dos nove mil processos que tramitam no 1° juizado, 530 tem a marca violeta. Da mesma cor são todas as paredes das salas usadas pelo projeto.


EM 2013, 356 MULHERES MORTAS
A novidade do Violeta é apostar que é possível dar mais velocidade às decisões judiciais em casos de risco, para combater um problema que cresce no país e no Rio: a violência contra a mulher. em 2013, 356 mulheres foram mortas no Estado do Rio, um crescimento de 20,5% em relação a 2012, elevando um patamar que se mantivera nos três anos anteriores em, aproximadamente, 300 homicídios. Os crimes de ameaça têm registrado crescimento pequeno, mas constantes, chegando a 55.218 casos em 2013. O número de mulheres vítimas de lesões corporais dolorosas (intencionais) chegou a 56.377 no ano passado, com leve queda (2,9%) em relação a 2012.

O Protocolo Violeta é finalista do Prêmio Innovare, que destaca iniciativas positivas do judiciário. A criadora do projeto a juíza Adriana Mello, titular do 1° juizado, inspirou-se numa experiência semelhante realizada em Barcelona, cidade onde concluirá um doutorado sobre homicídios de mulheres. A juíza é hoje uma das defensoras no Brasil da tese de que é preciso incluir no Código Penal o crime de feminicídio, o homicídio de mulheres em razão do gênero. Foi dela também a ideia da cor símbolo do projeto, associado à espiritualidade, à paz, à compaixão e ao combate ao medo - traço comum entre as mulheres que chegam ao juizado para contar sua história.

Muitas aparecem chorando com marcas de espancamento. quase todas relatam uma rotina de pequenas violências até a agressão que motivou a ida à delegacia e, de lá, à justiça. No Violeta, recebem atendimento psicológico e jurídico, para saber como devem proceder dali em diante. E como determina a Lei Maria da Penha, defensores públicos providenciam, se necessário for, pedido de pensão alimentícia e guarda provisória dos filhos. esse foi um dos principais ganhos da Lei Maria da Penha - a criação de juizados próprios para tratar casos de violência doméstica, capazes de decidir também sobre assuntos correlatos, como guarda e pensão alimentícia.

X., de 20 anos, moradora de um dos morros da Tijuca, chegou ao 1° juizado na última quarta-feira, depois de prestar queixa na delegacia por causa de uma surra do ex-marido que a fez perder os sentidos. ela conta que, mais uma vez, tinha ido cobrar dele ajuda para comprar fraldas para a filha de 1 ano. Na antessala do Violeta também estava Z., de 28 anos, moradora de uma favela da Zona Sul, que levou um soco do ex-marido, pai de seus três filhos. Ele foi até o trabalho de Z. para dizer que não admite o relacionamento dela com outro rapaz, pai de sua quarta filha.

Tanto X. quanto Z. pediram que os agressores sejam proibidos de chegar perto delas e dos filhos, uma das medidas previstas na Maria da Penha.
- Ainda estou com muito medo. Quem faz uma vez pode fazer de novo. Mas aqui estou aprendendo sobre meus direitos, o que ele pode e não pode fazer - diz Z.

VINTE ATENDIMENTOS
No mesmo dia em que a mulher chega ao Violeta, uma das três juízas decide qual será a medida de proteção necessária: mandar prender o agressor, afastá-lo de casa ou proibir que ele procure a vítima ou se comunique com ela por qualquer meio.

Em fins de semana e feriados, os casos são atendidos pela equipe de plantão na Central Judiciário de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida). Em média, são 20 atendimentos semanais. O dia de maior movimento é a segunda-feira, no pós-fim de semana de brigas e bebedeiras. É quando há mais violetas à espera de socorro.

RESSOCIALIZAÇÃO
GRUPO AJUDA AGRESSORES

Homens que agrediram mulheres também têm hora marcada no 1° Juizado de Violência Doméstica. Às quintas e sextas-feiras, participam do Grupo Reflexivo Socioeducativo, um projeto de ressocialização como prevê a Lei Maria da Penha. Nas reuniões, contam porque agrediram e como se olharam no espelho depois.

Participante do grupo, um assistente administrativo agrediu a mulher em 2013. ficou dois meses preso e hoje está em liberdade condicional. A mulher não retirou a queixa, mas os dois reataram.
- Ela fez o certo. Foi firme, e isso me ajudou a ver o que tinha feito. Eu estava num período difícil, uma mistura de abuso de álcool e insegurança por outras coisas - conta ele.

Retomar o relacionamento não é uma decisão incomum, diz a assistente social Eliane Coutinho Fernandes, uma das coordenadoras do grupo.
- Existe um ciclo de violência nesses casais. São pessoas em sofrimento que não sabem lidar com a adversidade e usam a violência. A gente tenta mostrar como romper o ciclo, no qual a mulher acaba sendo o lado mais fraco. Voltar ou não é uma decisão exclusiva do casal - explica Eliane.

No grupo, eles conversam sobre a Lei Maria da Penha, são informados das punições mais duras, discutem como viver melhor - e se comprometem a não repetir a agressão. De 2007 a setembro de 2012, 911 agressores foram convocados a participar das sessões, e 771 concluíram os encontros. Hoje há 177 autores de violência na fila da ressocialização.